Apostilar um documento, em termos simples, é viabilizar o seu uso no exterior, perante outros países. Ela indica que um dado documento foi produzido de forma regular no país de origem, emitido pela autoridade competente para fazê-lo.
Trata-se, assim, de um certificado colocado em documento público, produzido em território nacional, e destinado a produzir efeitos em países que sejam parte da Convenção da Haia. Sua finalidade é legalizar o documento, para aceitação no estrangeiro, o que outrora era feito pela via consular.
Os países que tenham firmado o acordo internacional, conhecido como a Convenção da Haia, passam a harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites necessários para o reconhecimento desses documentos.
Atualmente, é possível emitir apostilas tanto na forma eletrônica como na forma física, possuindo, ambos os tipos, validade. Nesse contexto, caso precise apostilar documento que tenha sido emitido em sua forma eletrônica ou mesmo física, entre em contato conosco para realizarmos o apostilamento desejado. Será possível escolher uma das duas formas citadas: física ou eletrônica.
Cartório Oliveira Medeiros 